Linguagens da identidade e da diferença no mundo Iberoamericano : classes, corporações, castas e raças
Coordinadora: Dra. Fátima Sá e Melo Ferreira (Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa – ISCTE, Lisboa)
e-mail: fatima.sa@iscte.pt
Sumário:
Desde os finais do século XVIII que ocorreram, como é sabido, profundas transformações políticas e sociais na América Latina e na Península Ibérica que as diversas vagas independentistas e revolucionárias das primeiras décadas do século XIX transformaram em rupturas. Essas transformações tiveram incidência em sociedades muito diversas, quer do ponto de vista político e das hierarquias de poder, quer ainda do ponto de vista étnico e cultural. Tais mutações tiveram também implicações profundas no campo das linguagens e dos conceitos, em conjunturas históricas e espaços geográficos bem delimitados mas permeáveis.
Sob o título genérico de “ Linguagens da identidade e da diferença: classes, corporações, castas e raças 1750-1870” que se integra no projecto Iberconceptos, pretende-se identificar conceitos e linguagens que possam ter funcionado como marcadores de identidade e alteridade no plano da distinção social, étnica e política em diferentes regiões da Ibero-América, de meados de setecentos até aos anos 70 do século XIX. Parte-se do pressuposto, que uma variada bibliografia histórica e sociológica confirma, de que no contexto dos impérios espanhol e português nas Américas a distinção social passava antes de mais pela separação básica entre escravidão e liberdade e, dentro da população livre, pela hierarquia das cores nos seus vários cambiantes e pelo usufruto de privilégios e isenções comuns ao ordenamento jurídico e social do Antigo Regime em que a dupla condição de cristão e vassalo dos reis de Espanha e de Portugal representava um alicerce essencial, apesar da diversidade de estatutos que essa condição podia abarcar. Com ela se cruzava a dicotomia selvagem/bárbaro versus civilizado, estabelecendo uma hierarquia em que civilização e cristianismo se encontravam profundamente imbricados e se opunham a selvajaria/barbárie e paganismo.
Deste ordenamento, em que cabiam numerosas excepções e combinações e que incluía também distinções baseadas na origem geográfica europeia ou ultramarina, passar-se-á, com a crise dos impérios ibéricos, a partir dos anos cruciais de 1808-1810 a novas concepções de identidade e alteridade baseadas em dispositivos político-jurídicos inéditos de que as constituições serão elementos axiais, tendo a constituição de Cádis de 1812 como principal referência. Às antigas categorias de distinção e hierarquia sobrepor-se-á o princípio da igualdade jurídica construído e expresso no conceito de cidadão, a que se juntará mais tarde, com o processo das independências, a distinção entre nacional e não nacional.
Na segunda metade do século XIX os conceitos e as linguagens do biologismo e do positivismo reforçarão as distinções étnicas mobilizando novas construções conceptuais como a de raça e trazendo também, novos significados aos conceitos de selvagem/bárbaro e civilizado.
O modo como no decurso destes processos de transformação vão ser re-equacionados as categorias da distinção e da alteridade será um objectivo essencial deste projecto, como o serão também as formas de continuidade dos antigos marcadores identitários, e os desafios decorrentes da sua conformação com os novos dispositivos jurídicos e conceitos políticos.
O pressuposto essencial é o de que no período que medeia entre 1808-1810 e, pelo menos, 1825 – que corresponde às revoluções liberais ibéricas e às independências americanas que resultam da desagregação dos impérios peninsulares -, se assiste a uma profunda alteração no universo semântico vigente, que acompanha e conforma as rupturas políticas ocorridas de ambos os lados do Atlântico, correspondendo a uma espécie de “terramoto político-conceptual” ( Javier Fernández Sebastián, /director, Diccionario político y social del mundo Iberoamaricano, Madrid, 2009, p.28) de que muitos contornos permanecem ainda por conhecer.
A presente proposta pretende, precisamente, responder a essas questões desenvolvendo um novo inquérito sobre as transformações atrás enunciadas, reunindo também, para esse efeito, um conjunto de especialistas do mundo ibero-americano.
O projecto irá dirigir-se à exploração das transformações e resignificações de que foram objecto, nos vocabulários português e espanhol, termos e expressões tais como: natural, nativo, reinol, criollo, nacional, estrangeiro, pureza de sangue, casta, raça, estado, classe, cidadão, vizinho, vassalo, povo, plebe, cristão, judeu, índio, indígena, negro, branco, crioulo, escravo, selvagem/bárbaro, civilizado, nobre, rústico, mecânico, entre outros.
O problema central a ser investigado reside no aprofundamento das articulações entre as mudanças do vocabulário político que acompanham a era das revoluções atlânticas no mundo ibero-americano e as do vocabulário das hierarquias sociais e étnicas geradas nesse mesmo processo. O objectivo principal é esclarecer por que modo, em contextos históricos específicos, situados dos finais do século XVIII ao último quartel do século XIX, os vocabulários social e político se entrecruzam, e os desafios que colocam um ao outro.
A importância destes questionamentos e a sua novidade está em equacionar as relações entre movimentos independentistas, revoluções liberais e democratizantes na Europa do Sul e usos sociais dos conceitos políticos, estabelecendo nexos entre as linguagens que constroem o campo político e as que constroem o campo social nas suas hierarquias específicas. Procurar-se-á atingir este objectivo a partir de campos temáticos e não apenas de conceitos isolados. Assim, por exemplo, estabelecer-se-ão interrogações sobre as relações entre “indígenas e cidadania”, “escravidão e liberdade”, “ povo, baixo-povo e soberania popular” ou ainda “nacionais, não nacionais e cidadania”
Metodologias:
As metodologias a adoptar residem basicamente na pesquisa e identificação em diversos tipos de suportes e a partir dos diferentes contextos históricos em análise, de textos através de cujo cruzamento se possa acompanhar a evolução dos sentidos de diferentes conceitos do léxico político, social e étnico. Esses suportes podem ir dos dicionários, à imprensa periódica, a panfletos de diferentes tipo, a sermões, à legislação, aos debates parlamentares, e a outros escritos de índole política e religiosa , filosófica e científica, aos cancioneiros, repositórios de provérbios e literatura da época. Procurar-se-á também, através dos arquivos policiais e judiciais, atingir o léxico da revolta e os rumores da rua. A perspectiva é a do entendimento dos usos dos conceitos pesquisados nos próprios termos dos seus utilizadores .
Este projecto pretende, deste modo, cruzar conceitos sociais e étnicos com conceitos políticos, relacionando-os com os respectivos contextos históricos e tematizando-os em simultâneo em torno de problemáticas específicas
1) Identidades territoriais e espaços políticos
2) Identidades sociais e intervenção pública
3) Identidades étnicas, raça e cidadania.
Estes vectores não constituem linhas autónomas e deverão, pelo contrário, poder cruzar-se. Eles funcionarão sobretudo no interior do projecto como outros tantos guiões ordenadores do inquérito que se pretende levar a cabo, permitindo que ele conduza a resultados que não se traduzam apenas na exploração das transformações que ocorrem em conceitos específicos , considerados isoladamente no interior de um mesmo campo semântico, mas a campos temáticos cruzados e tematizados a partir das suas transformações conceptuais.
Métodos de trabalho e resultados esperados:
- Os parceiros do projecto oriundos de vários pontos do universo ibero-americano e tendo, muitos deles, colaborado já no projecto Iberconceptos, permitirão criar aproximações transnacionais a uma mesma linha temática ultrapassando assim não apenas o nível da história nacional como o da história comparativa.
- Os principais resultados esperados serão a realização de um colóquio em Setembro de 2013 em Lisboa no ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, e a publicação de uma obra colectiva que se procurará editar em simultâneo no Brasil, em Espanha e em Portugal até Abril de 2014
- Até 15 de Fevereiro de 2013 os membros da equipa deverão definir a sua posição no projecto em relação a cada um dos três eixos temáticos propostos e enviar aos coordenadores um resumo da sua proposta de trabalho.
- Até 1 de Maio de 2013 os membros da equipa deverão enviar aos coordenadores uma primeira versão dos seus textos com vista à publicação em livro e à sua apresentação no colóquio de Setembro.
- Até 15 de Junho os coordenadores devolverão os textos aos seus autores com indicações precisas sobre ajustamentos a realizar.
- Até 30 de Julho será entregue uma primeira versão revista dos textos aos coordenadores com vista à sua apresentação no colóquio de Setembro e à sua publicação no 1º trimestre de 2014.
- Os coordenadores manterão uma comunicação permanente on-line aberta à participação de todos os membros do grupo de trabalho.
Equipa de Investigação:
- Ana Frega , Universidad de la República (Uruguai) anafrega@gmail.com
- Ana Maria Pina, Lisboa , ISCTE-IUL (Portugal) ana.pina10@gmail.com
- Consuelo Naranjo, Instituto de Historia del Centro de Ciencias Humanas y Sociales(CCHS) (Espanha) chelo.naranjo@cchs.csic.es
- Fátima Sá e Melo Ferreira, ISCTE-IUL (Portugal) fatima.sa@iscte.pt
- Fernando Vale Castro, UFRJ ( Brasil) valecastro@superig.com.br
- Francisco Núnez Diaz, Universidad de Lima (Perú ) fnd61@hotmail.com
- Guilherme Pereira das Neves, Universidade Federal Fluminense (Brasil) neves.gp@gmail.com
- Joelle Chassin, Institut des Hautes Études de l’Amérique Latine (França) joellechassin@hotmail.com
- João Feres Jr., Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Brasil) jferes@iesp.uerj.br.
- Lúcia Bastos Pereira das Neves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, (Brasil) lb@uol.com.br
- Magali Carrillo, Sorbonne ( Colombia) magalicarrillo@yahoo.fr
- Magdalena Candioti, Universidad Nacional del Litoral (Argentina) mcandioti@yahoo.com
- Maria Dolorez Gonzalez-Ripoll, Instituto de Historia del Centro de Ciencias Humanas y Sociales ( Espanha) loles.gonzalez-ripoll@cchs.csic.es
- Nuno Gonçalo Monteiro, ICS-UL ( Portugal) nuno.monteiro@ics.ul.pt
- Pedro José Chacón Delgado, Universidade do Pais Basco ( Espanha) pedrojose.chacon@ehu.es
- Sérgio Campos Matos , Faculdade de Letras -UL (Portugal) sergiocamposmatos@gmail.com
- Roraima Estaba, Universidade Complutense de Madrid, ( Venezuela) roraimaestaba@gmail.com
- Victoria Baratta, Universidad de Buenos Aires (Argentina) victoriabaratta@gmail.com
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